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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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Danilo Rodrigues Santana
Artigo ·
há 5 anos
Suspensão do processo e da prescrição – art. 366 do CPP: controvérsia sobre o prazo e forma de cálculo
Introdução O objetivo deste artigo é analisar a aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal no tocante a seu prazo e forma de cálculo, eis que se trata de um tema obscuro e com controvérsias. O...
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Leonardo Leonel Rodrigues
Artigo ·
há 6 anos
Falsa promessa de imediata contemplação em consórcio é causa de anulação do contrato e de dano moral
Observa-se os inúmeros casos nos quais discutem a abordagem de prepostos de financeiras e grupos de consórcios, em que prometem a imediata contemplação. Tal fato (promessa) é decisivo na decisão do...
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